Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Aumento já provoca efeito cascata

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Idec recomenda redução nas chamadas locais